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resultados

Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Testamento. Herdeiro Necessário. Rompimento de Testamento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/02/2025

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Cumprimento de Testamento. Herdeiro Necessário. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/11/2024

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Abertura de Testamento. Nulidade de Testamento. Dilação Probatória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 05/09/2024

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Nulidade de Testamento. Herdeiro Necessário não Contemplado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de Testamento Herdeiro Necessário não Contemplado

Data de Publicação: 26/07/2024

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Investigação de Paternidade. Inventário. Reserva de Quinhão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de Paternidade Inventário Reserva de Quinhão

Data de Publicação: 24/06/2024

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Inventário. Rompimento do testamento. Reconhecimento de união estável com o agravado. Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Rompimento do testamento Reconhecimento de união estável com o agravado Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora

Data de Publicação: 03/10/2023

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Direito de sucessões. Inventário. Comunhão universal de bens. Limite de 50%. Herdeiros testamentários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de sucessões Inventário Comunhão universal de bens Limite de 50% Herdeiros testamentários

Data de Publicação: 27/09/2023

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Nascimento de novo herdeiro após o testamento. Herdeiros existentes. Precedentes do STJ

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nascimento de novo herdeiro após o testamento Herdeiros existentes Precedentes do STJ

Data de Publicação: 14/06/2023

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Testamento. Rompimento. Nascimento de novo herdeiro após o testamento. Eficácia do testamento. Herdeiros existentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento Rompimento Nascimento de novo herdeiro após o testamento Eficácia do testamento Herdeiros existentes

Data de Publicação: 22/09/2022

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